APROVADO A DECLARAÇÃO CONJUNTA VII DO PROCESSO QUITO - CAPÍTULO LIMA
Lima, 28 de maio de 2021 – Em cerimônia realizada no Palácio Torre Tagle do Ministério das Relações Exteriores do Peru, em Lima, os embaixadores dos Estados-Membros assinaram e ratificaram em 28 de maio a VII Declaração Conjunta do Processo de Quito. Durante a cerimônia, o Brasil anunciou sua decisão de assumir a próxima Presidência Pro Tempore.
Os Estados-Membros assinaram o texto da Declaração Conjunta no final da sessão Plenária do Capítulo de Lima, e reafirmaram seu compromisso de continuar apoiando soluções para os 4,6 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela na América Latina e no Caribe, cujas vulnerabilidades foram exacerbadas em meio à pandemia COVID-19.
O documento inclui o trabalho dos Estados lideres nos eixos temáticos trabalhados. Os avanços estão focados em questões de Refúgio e asilo; Centros de orientação, espaços temporários de acolhimento e apoio; Educação; Equidade de gênero; Proteção de crianças e adolescentes; Integração socioeconômica; Reunificação familiar; Tráfico de pessoas; COVID-19 e HIV/AIDS.
Os palestrantes do evento, tanto diretores regionais das Agências das Nações Unidas quanto organizações internacionais, coordenando agências, delegados do Grupo de Amigos e instituições financeiras, deram seu forte apoio ao compromisso dos Estados em avançar em conjunto em questões técnicas em cada eixo temático, e celebraram o documento abrangente de
resposta à situação da mobilidade humana na região.
O embaixador Vitaliano Gallardo, diretor-geral das Comunidades Peruanas no Exterior e Assuntos Consulares, responsável pela Presidência Pró Tempore do Peru, destacou o progresso da Declaração Conjunta e o compromisso dos países da região. Ao mesmo tempo, saúda o Brasil pela decisão de assumir as rédeas do Processo. Rodrigo Baena Soares, embaixador do Brasil no Peru, foi o responsável por aceitar formalmente a indicação.
"O Processo de Quito é um testemunho da vontade de continuar fortalecendo nossa amada região, abraçando a diversidade com empatia e com a generosidade que sempre a caracterizou", disse Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela, acrescentando que "promover a inclusão positiva nas estratégias de planejamento é fundamental para a necessária e urgente coesão da América Latina e do Caribe".
Com a liderança do Peru da Presidência Pro Tempore, o Processo de Quito avançou neste período na integração do Reino Unido, Itália e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como novos membros do Grupo de Amigos (também formado por Espanha, Países Baixo, Suíça, Alemanha, França, União Europeia, Canadá e Estados Unidos) e na organização de reuniões de alto nível a nível regional, incluindo a Segunda Reunião Regional dos Ministros do Trabalho, com vistas a discutir um roteiro sobre o tema da integração socioeconômica.