Resultados da consultoria de Processos
Esta consultoria foi proposta pela Presidência do Capítulo de Brasília para reestruturar a metodologia do Processo de Quito. O relatório oferece uma proposta para reforçar a relevância das discussões deste fórum intergovernamental.
Por Isadora Zoni
Quando o Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do Processo de Quito, colocou na ordem do dia a necessidade de obter uma compreensão profunda dos impactos do fórum intergovernamental e de rever os seus processos a fim de identificar os mecanismos que poderiam ser melhorados e os que poderiam ser fortalecidos para alcançar resultados mais relevantes a nível regional.
Foi com este segundo aspecto em mente que foi criada a consultoria de processos, que acaba de apresentar os resultados após uma revisão exaustiva de todos os mecanismos internos do Processo de Quito.
De fato, a fim de verificar as percepções de todos os participantes, foi realizado uma consulta no qual participaram 23 funcionários, dos quais 14 advindos das agências da ONU e 9 dos Ministérios de Relações Exteriores. Concluiu-se, entre outros, que o procedimento que requer mais atenção no esforço de revisão e reestruturação é a elaboração da Nota Conceitual Técnica e o desenvolvimento dos workshops, dadas as suas evidentes limitações.
A fim de reforçar o âmbito do Processo de Quito, será dada ênfase à Nota Conceitual, que serve de base para as 10 oficinas temáticas que estão previstas para esse semestre, de acordo com cada eixo temático: Educação, HIV/AIDS, Proteção da Criança e Adolescente, Inserção Socioeconômica, Refúgio, Centros de Apoio e Espaços de Orientação, COVID-19, Tráfico de Pessoas e Igualdade de Gênero.
Importância de um esforço coletivo
A consultoria salientou que, para que todos os papéis sejam plenamente cumpridos, é necessário incluir uma nova figura no processo: um facilitador.
As notas conceituais continuam a encargo dos países, que serão apoiadas pelas agências técnicas. A liderança dos países membros é uma pedra angular para o reforço do Processo de Quito como um mecanismo de articulação regional.
Para além do papel dos países Champion, a consultoria focou também o papel dos participantes nas oficinas temáticas. Para que os workshops sejam produtivos e regionalmente úteis, os participantes devem se tornar protagonistas no processo, contribuindo com as suas ideias e acrescentando à discussão através de perguntas norteadoras.
Conteúdo da Nota de Conceito Técnica
A Nota Conceitual (NC) deve conter, em seu cabeçalho, o título, o nome do país Champion e o nome dos participantes da oficina. A proposta da consultoria aponta para 8 requisitos:
- Problema a ser abordado: qual é o problema? que atores são afetados? As respostas serão ampliadas à região da América Latina e Caribe, e não a países individuais.
- Antecedentes e processos em curso. Iniciativas que surgiram dos governos, da sociedade civil e do meio acadêmico para resolver este problema.
- Características e tendências do cenário atual e futuro. Sejam eles sociais, políticos, econômicos ou de outro tipo que afetem o problema.
- Relação com a política nacional e os instrumentos de planejamento na região. Medidas, políticas ou estratégias que se relacionem com o problema.
- Desafios de implementação na América Latina e Caribe. Possibilidades de contribuir para a solução do problema abordado.
- Objetivo geral: O que pretende alcançar com a oficina?
- Objetivos específicos: Que resultados ou produtos são esperados?
- Tópicos a serem cobertos na oficina. Blocos e questões a abordar.
Outras recomendações relevantes
O Processo de Quito considerará uma visão regional baseada nas melhores práticas nacionais, envolvendo contrapartes técnicas em consultas durante a redação da Declaração Conjunta e incluindo um espaço de consulta com recomendações, reflexões e desafios, além de um protocolo padrão para cada transferência de Presidência.