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Representantes dos Espaços de Apoio da região se reúnem em Quito para coordenar trabalho conjunto

Representantes dos Espaços de Apoio da região se reúnem em Quito para coordenar trabalho conjunto

Nos dias 29 e 30 de novembro, representantes de organizações da sociedade civil, organizações internacionais e chancelarias, secretarias e ministérios de 14 países da América Latina e Caribe se reuniram na cidade de Quito para o Encontro Regional sobre Centros de Proteção e Integração e Espaços de Apoio a pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas, realizado no marco do Processo de Quito como continuidade desse eixo temático. O evento foi concebido a partir das recomendações da Declaração de Brasília como passo inicial na conformação de uma possível rede regional de gestores de espaços de apoio, recebendo suporte de ACNUR, OIM, ONU Habitat e UNICEF, além da organização Ret Américas, em sua organização.

O encontro teve como objetivos fomentar o intercâmbio de informação e boas práticas entre gestores técnicos, com enfoque especial no fortalecimento de capacidades, promover a implementação de padrões e linhas de trabalho comuns na atenção às pessoas refugiadas e migrantes, e fortalecer a coordenação entre as redes locais de proteção e integração dessa população na região.

Para isso, os participantes foram apresentados ao histórico do Processo de Quito pela Secretaria Técnica e a uma conceitualização sobre os Espaços de Apoio pela R4V, além dos Princípios Reitores desses espaços aprovados no Capítulo de Lima, que se baseiam em padrões internacionais contemplados nos Direitos Humanos e otras ferramentas globais, regionais e nacionais sobre a proteção e atenção a pessoas em situação de mobilidade humana. Outra iniciativa compartilhada foi o mapeamento regional dos centros e serviços desenvolvido pela plataforma, que pode servir de instrumento valioso para a orientação dessa população.

O Equador compartilhou suas boas práticas e dados sobre os espaços de apoio do país, que foram evidenciadas durante três visitas de campo, e a rede de centros IntegrHa-bitat foi apresentada por ONU Habitat como uma importante iniciativa regional. A resposta brasileira também ganhou destaque, através da apresentação sobre os espaços de apoio oferecidos no marco da Operação Acolhida, e a coordenação entre sociedade civil, autoridades locais e organismos internacionais implementada pelo governo federal.

Buscou-se promover a aproximação entre os participantes ao longo de todo o evento, através de atividades em grupo, quando se fez um levantamento das principais necessidades, desafios e as fortalezas de cada contexto nacional, além de atividade conjunta entre grupos de diferentes países, quando os participantes puderam elaborar um plano de ação a ser apresentado a potenciais apoiadores. O papel da sociedade civil na resposta humanitária e no acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas foi evidenciado em diversas falas, reforçando a aproximação desses atores de linha de frente com o Processo de Quito.

Ao fim do evento, os representantes de cada país ou região fizeram o levantamento de ações locais que podem ser coordenadas como seguimento para um próximo encontro. No total, cerca de 70 pessoas participaram do encontro regional e demonstraram seu interesse em dar continuidade a esse trabalho conjunto.