Plano de ação transfronteiriço para fornecer cuidados de HIV/AIDS

O eixo de saúde fez parte das discussões relevantes do Capítulo de Lima. O Plano de Ação Transfronteiriço (PAT) garantiria atendimento regional para as pessoas afetadas pelo HIV / AIDS. Diante do COVID, foi feito um apelo para vacinar cidadãos e migrantes igualmente.

O fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos na região mudou as dinâmicas pessoais daqueles que optam por deixar seu país, bem como o impacto nos países de acolhida. Em questões como HIV/AIDS e COVID, as consequências para a saúde têm sido enormes.
Sobre o tema do HIV/AIDS, era imperativo conhecer a situação de implementação dos acordos estabelecidos que buscam ampliar a cobertura dos serviços de saúde, o acesso ao tratamento anti-retroviral e a transição ao TLD para migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio vivendo com HIV. Também foi fundamental propor ações que abordassem as lacunas que surgiram a partir da epidemia de HIV e do COVID-19 e como elas impactaram os sistemas de saúde e de proteção social.
De fato, a Declaração de Santiago solicitava a “atualização de um formulário com os indicadores elaborados pela UNAIDS para avaliar a situação atual da região em termos de HIV-AIDS em consulta com as respectivas autoridades nacionais”. Sob a liderança da Argentina como país champion e com a presença de 104 participantes, o workshop temático de 106 minutos abordou essas questões e também apresentou informações atualizadas sobre as necessidades de cuidado e tratamento de pessoas refugiadas, migrantes e solicitantes de refúgio que vivem e estão afetadas pelo HIV e pela epidemia de COVID-19.
O workshop também foi iniciado com a intenção de pactuar um Plano de Ação Transfronteiriço (PAT), que teria como base as particularidades de cada sistema de saúde para garantir a cobertura de atendimento aos refugiados, migrantes e solicitantes de refúgio que vivem ou estão afetados pelo HIV e pela epidemia de COVID-19, acelerando a transição para o TLD.
Ao final do workshop de 106 minutos de duração, as conclusões foram as seguintes:

• A regularização migratória é uma forma de garantir maior acesso aos sistemas de saúde e ao tratamento anti-retroviral.
• É necessário aprofundar rigorosamente a situação epidemiológica dos refugiados e migrantes da Venezuela com relação ao HIV, tuberculose e outras doenças para reduzir a falta de dados. 
• Formular um Plano de Ação Transfronteiriço que coordene os serviços de saúde para fornecer cuidados adequados à população refugiada e migrante com HIV/AIDS.
• Realizar ações de advocacy junto aos Ministérios das Relações Exteriores e desenvolver ações informativas para garantir o direito de acesso aos serviços de saúde relacionados ao HIV/AIDS.

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Com relação ao tema do COVID, a Declaração Conjunta de Santiago 2020 propôs “o intercâmbio de informações e boas práticas para assistir e atender às necessidades dos migrantes e refugiados venezuelanos no contexto da pandemia de COVID-19, incluindo ações de prevenção e proteção de populações vulneráveis e indígenas em áreas de fronteira”.
O workshop, liderado pelo Peru e com o apoio da OPAS/OMS como agências líderes, buscou analisar os impactos que a pandemia de COVID-19 teve nas áreas de trabalho e temáticas da VI Rodada, especialmente nos fluxos de deslocamento de migrantes e refugiados venezuelanos na região.
Como conclusões, chegou-se ao seguinte:

• Gerar um modelo de resposta de saúde mental para reduzir o impacto psicossocial e incentivar o cuidado comunitário e de saúde mental.
• Promover o atendimento a pessoas com problemas de saúde mental. Fornecer apoio psicossocial aos sobreviventes do COVID-19 e de parentes de pessoas falecidas. 
• Fornecer apoio psicossocial ao pessoal de saúde que trabalha na linha de frente.
• Incluir a população nacional assim como a população migrante na vacinação. 
• Coletar, trocar informações e compartilhar boas práticas, para a assinatura de novos acordos bilaterais e mecanismos de cooperação regional sobre o tema.
   

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