Estudo analisa a resposta sanitária dos países membros do Processo de Quito durante a pandemia de COVID-19
Como foi o acesso à saúde de refugiados e migrantes nos países membros do Processo de Quito na América Latina e Caribe diante da pandemia de COVID-19? Como eles reagiram a diferentes necessidades de saúde em um momento específico?
Por Ana Gama
Essas foram algumas das questões norteadoras do estudo “Acesso à saúde para migrantes e refugiados venezuelanos nos Estados membros do Processo de Quito, durante a pandemia de COVID-19”, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), com o apoio das Operações Europeias de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO).
No dia 27 de outubro de 2022 aconteceu o webinário de lançamento do estudo que analisou os serviços de saúde oferecidos aos migrantes e refugiados venezuelanos durante a pandemia de COVID-19 nos Estados Membros do Processo de Quito. 85 participantes do webinario de lançamento puderam conhecer os resultados do estudo, que teve a resposta de 10 países1 membros do Processo de Quito. O estudo foi apresentado pela primeira vez durante a plenária do Capítulo de Brasília, em junho de 2022.
O webinário de lançamento também contou com a abertura por parte da PPT Brasileira, da OIM e da ECHO, além de uma apresentação sobre o panorama da saúde dos migrantes e refugiados venezuelanos na região e no enfrentamento da COVID-19, pela OPAS/OMS, e o ACNUR apresentou a análise das necessidades de saúde de refugiados e migrantes realizada pela plataforma R4V.
Um aspecto crucial no fluxo migratório misto de refugiados e migrantes venezuelanos são as diversas vulnerabilidades que essa população enfrenta. Em particular, as condições do processo migratório podem aumentar as vulnerabilidades e gerar impactos negativos na saúde, uma vez que a migração é um determinante social da saúde.
No webinário, os palestrantes destacaram como os Estados deram uma resposta e um modelo muito interessante em nível internacional de inclusão em saúde, tanto nos processos de vacinação quanto no apoio psicossocial à população refugiada migrante venezuelana, independentemente de sua situação migratória regular ou irregular, já que alguns países adaptaram suas leis para a inclusão da população irregular.
No geral, todos os 10 países responderam que a hospitalização para tratamento com COVID-19 e vacinação contra COVID-19 eram gratuitas e acessíveis, independentemente do status de migrátio, regular ou irregular. Além disso, 9 países responderam que o acesso aos exames e consultas médicas da COVID-19 era gratuito e acessível independentemente do status migratório, regular ou irregular. Então houve uma ampliação da cobertura de saúde e a região caminhou junto, ou seja, em um momento de pandemia, quem não garantia os serviços de saúde ampliou o acesso à saúde para migrantes e refugiados.
Foi o caso da boa prática apresentada pelo Peru, que fez mudanças ad hoc em seus regulamentos e políticas públicas de saúde para incluir a população migrante e refugiada venezuelana em seus sistemas de saúde, destacando a vulnerabilidade dessa população e a urgência de garantir seu acesso saúde durante a pandemia de COVID-19.
1 Dos 13 países membro do processo de quito, 10 responderam o questionário para participar do estudo: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, República Dominicana, Peru e Uruguai.