Um diagnóstico regional para a reunificação familiar

Sob a liderança da Costa Rica, cerca de 100 participantes promoveram avanços na estrutura e no diagnóstico do tema. A região promove o direito fundamental à unidade nas famílias separadas pela mobilidade.

A Costa Rica assumiu em 2021 o compromisso de liderar o tema da Reunificação Familiar e assim se tornou um novo país champion, como já era a Argentina (com HIV-AIDS e Educação), Colômbia (Infância e Inserção Socioeconômica), Brasil (Centros de Orientação e Refúgio), Equador (Tráfico de Pessoas) e Peru (COVID-19). 
Neste caso, para voltar ao que foi especificado na Declaração Conjunta de Santiago ao enfatizar a importância de “examinar mecanismos para continuar promovendo o princípio da reunificação familiar das pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas, por meio de políticas, o intercâmbio de boas práticas e a cooperação internacional”.
Com este princípio em mente, e com o apoio das agências ACNUR-OIM-UNICEF, a Costa Rica propôs, durante o workshop de 60 minutos de duração, avançar em um diagnóstico regional que permita analisar os processos de reunificação familiar de refugiados e migrantes nos países que fazem parte do Processo de Quito. 
O objetivo é fornecer uma visão geral das políticas e uma análise de como essas políticas e procedimentos são implementados, bem como os desafios e oportunidades que apresentam.
O levantamento das políticas, normativas, procedimentos e práticas já em vigor nos países do Processo de Quito, e a coleta e sistematização de informações relacionadas à reunificação familiar de refugiados e migrantes é fundamental para este propósito. O workshop buscou finalmente apresentar iniciativas e recomendações sobre procedimentos, requisitos legais e administrativos, a redução de taxas/custos dos procedimentos de reunificação familiar e o fortalecimento dos sistemas de coleta de dados.
Ao final do workshop, as seguintes conclusões foram geradas:

• Apresentar o diagnóstico regional que identificará, nos países membros do PQ, as políticas, normas e procedimentos que se aplicam no Reunificação Familiar.
• Promover o direito fundamental à unidade familiar através da reunificação das famílias separadas por mobilidade.
• Gerar as condições que possibilitem novas formas de reunificação familiar.
• Ter um quadro geral ou ponto de partida para o diagnóstico da região.
   

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