A aposta da Presidência Pro Tempore do Brasil

Três focos em questões específicas e uma maior estrutura e metodologia para o Processo de Quito são algumas das principais prioridades do Brasil para 2022.

Por Isadora Zoni

Desde que assumiu a Presidência Pro Tempore do Processo de Quito, em junho de 2021, o Brasil definiu suas prioridades: dedicar um semestre a uma revisão metodológica e incluir temas específicos na agenda.
Suas propostas prioritárias cobrem os seguintes temas:

Comunidades de acolhida
Como reconhecido no Pacto Global sobre Refugiados (PGR), o papel das comunidades e acolhida é fundamental na proteção e integração de migrantes e refugiados. Estas comunidades devem ser envolvidas na busca de soluções e receber apoio, de acordo com sua contribuição para a integração e proteção.

A experiência brasileira de articulação com atores em nível local, tanto na fronteira como nas cidades envolvidas na estratégia de internalização, serve como ponto de partida para uma reflexão mais consistente sobre o tema e promove o desenvolvimento de projetos que fortalecem as comunidades, a sociedade civil e a resposta dos governos locais. O tema "transversal" levará a realização de um webinário na primeira metade de 2022.

Populações em situações de vulnerabilidade    
O Processo de Quito já inclui em sua agenda as questões das crianças e adolescentes, assim como as mulheres e meninas refugiadas e migrantes. As declarações conjuntas também mencionam pessoas em situações vulneráveis. Agora é o momento para uma discussão estruturada sobre grupos específicos que requerem atenção especializada dos estados da região.

Discussões informais durante as negociações que levaram à adoção da Declaração de Lima permitiram identificar populações indígenas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e pessoas negras como grupos que vêm mobilizando políticas de cuidado específicas nos países da região devido às especificidades que afetam sua integração em cada país. O intercâmbio de informações e o estabelecimento de grupos e redes ajudará a fortalecer estas respostas nacionais, bem como dar maior visibilidade internacional a estes desafios. 

Um webinário no tema fará parte da agenda para o primeiro semestre de 2022.

Jovens
O perfil demográfico da diáspora venezuelana destaca a necessidade de políticas de acolhimento que levem em conta as necessidades da população jovem. Embora a questão seja mencionada nos debates, ainda não foi abordada sistematicamente. A ideia do Brasil é abordar a questão a partir de um exercício de consolidação de diagnósticos de problemas, riscos, desafios e respostas que já existem na região e em outras situações no mundo. 

O Brasil agendará um webinário sobre o assunto durante a Plenária em 2022 e procurará inserir transversalmente esta abordagem em outros eixos temáticos.

Coordenação estratégica, cooperação e reflexão metodológica
Como observado nos marcos internacionais sobre refugiados e migrantes, outro aspecto importante das respostas à situação da mobilidade humana na região são os mecanismos de governança, coordenação e inclusão adotados para coordenar as ações dos governos, sociedade civil, organizações internacionais e até mesmo do setor privado. Neste sentido de coordenação estratégica, o Brasil busca parcerias em nível regional para fortalecer as boas práticas e a articulação. 

Em termos de cooperação, o Brasil avançou em 2021 a primeira base de propostas de cooperação internacional através do Grupo de Amigos, e gerou um semestre de reflexão sobre os processos, escopo e resultados do Processo de Quito, com o objetivo de melhorá-los e mensurá-los em 2022.