Proteção Internacional
País Campeão:
Brasil
Agência líder:
Ponto focal da Rede da Sociedade Civil:
Este eixo busca assegurar que as pessoas em mobilidade que necessitam de proteção internacional acessem procedimentos de reconhecimento da condição de refugiado que sejam justos, eficientes e respeitosos dos direitos humanos.
Reconhece que os deslocamentos forçados na região demandam respostas coordenadas que garantam segurança jurídica, acesso a serviços e soluções duradouras.
Promove também o fortalecimento dos sistemas nacionais de asilo e refúgio, a capacitação de funcionários e a atualização dos marcos normativos. Por meio da cooperação regional, impulsiona o intercâmbio de boas práticas e experiências, consolidando uma abordagem baseada na solidariedade e na responsabilidade compartilhada.
Resultados Esperados 2026
Curso virtual
Sessões virtuais de fortalecimento de capacidades, em coordenação com o Marco Integral Regional para a Proteção e Soluções (MIRPS).
Reunião regional dos CONAREs
Documentos técnicos
Protocolo Regional de Resposta a Contingências Migratórias e de Proteção Internacional
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