Unir esforços em o Mecanismo Regional de Inserção Socioeconômica

Colômbia apresentou avanços como o Programa de Serviço Público de Empregabilidade, a política pública de mobilidade baseada em emprego para refugiados e migrantes venezuelanos e o esforço no reconhecimento e certificação de competências. 

Por Ana Gama Vieira

Brasília, 8 de abril de 2022 — Em Oficina Temática liderada pela Colômbia, foram apresentadas iniciativas da Colômbia para a inserção socioeconômica e proposta uma ampliação dos esforços a nível regional. 

Dora Lúcia Gonzalez, Ponto Focal da Colômbia, agradeceu todo o apoio para fortalecer a estratégia regional de combate a xenofobia no marco do Processo de Quito como parte integral e sine qua non da integração socioeconômica. Gonzalez parabenizou a Presidência Pro Tempore brasileira do Processo de Quito e a Secretaria Técnica por vincular, de maneira proativa, o Grupo de Amigos às oficinas temáticas, representando um salto qualitativo no Capítulo de Brasília ao transformar a dinâmica migratória em oportunidade de crescimento e desenvolvimento regional. 

Joaquim Tres, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reforçou a importância da harmonização de políticas públicas regionais, cooperação entre países e a contribuição do BID para projetos na região. 

Christina Polzot, representante do Departamento de Assuntos Globais do Canadá, reforçou o compromisso com países que recebem refugiados e migrantes venezuelanos e anunciou o financiamento de novos projetos de inserção socioeconômica na Argentina, Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Peru e Guiana, que serão implementados pela OIT, ACNUR, UNICEF, Banco Interamericano, Banco Mundial e Cuso Internacional. 
 
Em 2021, a Colômbia introduziu o Estatuto de Proteção Temporária para Venezuelanos (ETPV), que visa dar proteção temporária à população refugiada e migrante venezuelana garantindo o acesso à saúde, educação, trabalho, dentre outros serviços de proteção social. Johanna Saenz, ponto focal técnica do PNUD, salientou que o EPTV possui diversos mecanismos com forte impacto na inserção socioeconômica e que a regularização migratória não pode ser o final do processo, se não o começo. 

Colombia é o País líder do eixo de Inserção Socioeconômica, apoiada pela Organização Internacional para o Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), junto com a Organização Internacional para Migrações (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Serviço Público de Empregabilidade 
Diego Santos Rubiano, do Ministério do Trabalho da Colômbia, apresentou os avanços no programa de Serviço Público de Empregabilidade.  O programa oferece orientação sobre perfil profissional e como direcioná-lo para as vagas disponíveis; informações sobre o mercado de trabalho; treinamento de acordo suas necessidades; e encaminhamento para vagas conforme o perfil. Atualmente, existem 223.532 cidadãos venezuelanos registrados no Sistema de Informação do Serviço de Emprego (SISE).  

Em 2021, a Colômbia e o Equador firmaram um memorando de entendimento para o desenvolvimento de um banco de vagas binacional. A proposta visa a integração dos serviços de empregabilidade fornecidos pelos Estados e, para sua implementação, é necessária uma consultoria jurídica e tecnológica, que está sendo contratada agora com o apoio da OIT. 

Mobilidade Baseada em Emprego para refugiados e migrantes venezuelanos 
Diana Ramon, do Ministério do Trabalho da Colômbia, apresentou a política pública que visa a integração local da população venezuelana por sua realocação no país baseada no emprego. O programa foi construído pelo Ministério do Trabalho, com a Gerência de Fronteiras da Colômbia, o ACNUR e Cuso Internacional, para descongestionar as zonas fronteiriças com a Venezuela para outros centros empresariais do país com maior oportunidade de mão de obra e acolhimento e, assim, garantir maior inserção no mercado de trabalho. 

O projeto-piloto de 2021 realocou 26 trabalhadores e seus núcleos familiares, contou com um enfoque específico de gênero e jovens, além de garantir que mais de 25% dos postos de trabalho abertos à mobilização fossem empregos verdes, contribuindo também para a estratégia de combate às alterações climáticas. A meta do programa para 2022 é integrar mais de 200 trabalhadores, e seus núcleos familiares, na estratégia. 

Certificação de Competências
O Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA) lançou o programa Saber Hacer Vale (SHV) que certifica a aprendizagem prévia como meio de qualificação através de um processo de avaliação e certificação de competências para apoiar cidadãos e migrantes na inserção no mercado de trabalho. 

Em confluência com este trabalho, Francesco Carella, ponto focal técnico da OIT, ressaltou que está em trâmite para aprovação regional o Marco Regional de Qualificações de América Latina, e requer apoio e cooperação entre países para ser aprovado e para a implementação de fato de acordos intergovernamentais. O Marco foi elaborado pela OIT, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).  

Chamado para Ação: Estratégia Regional
Carlos Alberto Parra, da Gerência de Fronteiras da Colômbia, faz um chamado à ação dos demais países membros na oficina temática para avançar com os mecanismos de inserção socioeconômica entre os países, de modo a alcançar resultados tangíveis e um impacto positivo na população migrante venezuelana. A criação de um cadastro regional de vagas de emprego levanta um debate sobre a interoperabilidade entre países, enquanto uma estratégia de mobilidade laboral poderia conseguir transcender os países. Nesse sentido, o marco de qualificação em trâmite para aprovação poderia ser utilizado como ferramenta de homogeneização dos processos de validação de diplomas na região, facilitando o processo. A oficina concluiu com uma proposta de aproximação entre a Colômbia e a Argentina para discutir bilateralmente uma estratégia de mobilidade laboral. 
 

Ferramentas e recursos:

+ Presentación PdQ - Avances Eje Sector Integracion.
+ Agenda reunión de inserción 2022.
+ Nota Conceptual Taller ISE Brasilia 2022.
+ Taller ISE Abril 2022.