Um quadro regional para garantir os direitos educacionais dos migrantes

Uma plataforma para monitorar estudantes móveis e alcançar políticas regionais de educação. Conclusões do workshop liderado pela Argentina.

Se algo permite uma melhor integração das famílias de refugiados e migrantes, é a possibilidade de que seus filhos e adolescentes possam estudar e fazer parte do sistema educacional do país receptor, independentemente de seu país de origem ou status de imigração.
Essa integração também é aprimorada quando os membros de cada família migrante têm mecanismos para que seus estudos sejam reconhecidos e validados no país receptor. Ambas as possibilidades permitem que eles se inserem no trabalho e continuem seus estudos.

O workshop temático do Eixo da Educação, com a Argentina como país campeão e a UNESCO como agência líder, foi antecipado em 12 de abril dentro do Processo de Quito, e avançou para a implementação de um quadro regional de monitoramento para estudantes em situação de mobilidade. Durante o workshop, o objetivo foi consolidar um espaço de conhecimento, diagnóstico e apoio à formulação e implementação de políticas regionais de educação que garantam o direito à educação das pessoas em contextos de mobilidade.

Para isso, foi levantada a necessidade de desenvolver capacidades nos ministérios da Educação da região para o uso de dados no planejamento e monitoramento de políticas nos níveis nacional e regional, bem como para tecnicamente estabelecer e validar indicadores entre diferentes países.

Paula Klenner, coordenadora associada do escritório regional da UNESCO, apresentou a versão beta da Plataforma Quadro Regional de Monitoramento, enquanto Ernesto Yáñez e Florence Saffirio, representantes do programa da mesma organização das Nações Unidas, apresentaram as dimensões quantitativa e qualitativa, respectivamente.

Como conclusões do workshop, a necessidade de:

• Produzir dados e evidências, harmonização e unificação de conceitos para ter critérios e indicadores comuns que são trabalhados por tabelas nacionais.
•  Prever as trajetórias de refugiados e migrantes venezuelanos para capitalizar os ativos de formação educacional que tem as crianças em suas viagens.
• Produzir informações para planejar ações articuladas que proporcionem uma visão abrangente e permitam espaços de diálogo e intercâmbio entre os países.
• Combinar as capacidades das equipes de gestão e pesquisa com base no trabalho regional coordenado para a tomada de decisões e desenvolvimento de políticas públicas.

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