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O principal interesse: proteger crianças e adolescentes.

O principal interesse: proteger crianças e adolescentes.

A Colômbia, apoiada pelo Unicef, promove o mecanismo "Cooperação Regional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes Migrantes e Refugiados Venezuelanos".

Do total de refugiados e migrantes que deixaram a Venezuela para outros países da América Latina e Caribe, 2,1 milhões são crianças e adolescentes (NNA) que necessitam de proteção e acesso a serviços básicos.

O eixo temático Proteção Meninas, Crianças e Adolescentes, com a Colômbia como país campeão, com o acompanhamento do UNICEF como uma agência líder, lembrou os riscos enfrentados por essa população e a necessidade de diretrizes harmonizadas para atender às suas necessidades. Da mesma forma possibilitou conhecer as boas práticas na região e convidou todos os países membros a completar o formato do Guia Operacional "Cooperação Regional para a Proteção Integral das Crianças e Adolescentes Migrantes e Refugiados Venezuelanos".

Durante a sessão de boas práticas, a experiência chilena ficou conhecida, na voz de  Martina Strobel, coordenadora do SENAME no Chile, que se referiu aos avanços na matéria de reunificação familiar; Colômbia, focada em sua Rota de NNA venezuelanos  desacompanhados, em apresentação a cargo de Irene Lerma, assessora  do ICBF; e a do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que se referia à busca, estabelecimento de contato, manutenção e reunificações familiares no contexto da migração, apresentada pelos conselheiros regionais Oliver Bush e Susana López.

Equador, através da conselheira Diana Veloz, Diretora de Inclusão da Comunidade Estrangeira da Chancelaria, apresentou, por sua vez, a campanha Uma Única Direção, para a inclusão de pessoas na condição de mobilidade humana. Também pelo Equador, Diego Jaramillo, do Ministério da Economia e Inclusão Social, explicou o atendimento à população em situação de mobilidade humana em situação de vulnerabilidade, com foco especial na NNA e suas famílias.

O Peru, na voz de Oscar Alva Arias, diretor-geral de Meninas, Crianças e Adolescentes do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis do Peru, aprofundou-se em boas práticas durante o cuidado de NNA migrantes não acompanhados ou separados em uma situação de desproteção familiar. Por fim, a Costa Rica apresentou seu protocolo de regularização e acesso à educação, durante a intervenção de Rosibel Vargas, na área de Gestão Migratória.

Dentro das oportunidades e desafios do Estatuto Temporário de Proteção (ETP) para migrantes venezuelanos sob o regime de proteção temporária da NNA, Guadalupe Arbeláez, chefe do Escritório de Assessoria Jurídica da Migração Colômbia, fez um comentário para explicar as medidas tomadas pela Colômbia.

Por fim, a diretora do UNICEF, Ana Catalina Fernández, convidou o Guia Operacional da Troca de Informações para completar o guia operacional para a troca de informações, com o objetivo de criar linhas práticas para proteger a NNA de refugiados e migrantes da Venezuela nos diversos países da região.

As conclusões gerais do workshop foram:

  • Formalizar uma rede de pontos focais por país para propostas de cooperação..
  • Iniciar o processo de troca de boas práticas e lições aprendidas.
  • Analisar a ficha técnica sobre procedimentos de troca de informações validados pelos Estados-Membros
  • Reconhecer como interesse primário dos países da região a proteção de NNA refugiados e migrantes não compensados e destacar a criação ou adaptação de políticas e regulamentos públicos para protegê-los.

 

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