Grupo de especialistas regional investigará a realidade do asilo e refúgio na ALC

Com a liderança do Brasil e do ACNUR como agência líder no assunto, 203 participantes debateram por duas horas e meia sobre medidas regionais para implementar melhores condições para a determinação da condição de refugiado.

Com um intenso workshop que permitiu o encontro dos CONAREs de toda a região, e com o objetivo geral de continuar avançando no fortalecimento das capacidades de refúgio, o workshop temático Asilo e Refúgio do Processo de Quito optou por trabalhar a melhor forma de fazer os procedimentos de determinação da condição de refugiado mais eficientes e abrangentes.
Como ponto de partida estava a Declaração do Capítulo de Santiago, que propunha, nesse sentido, “Promover a continuidade do diálogo entre as Comissões Nacionais para os Refugiados (CONARE) ... em que se contemple o intercâmbio de boas práticas e procedimentos para a determinação da condição de refugiado, bem como iniciativas e programas nacionais e regionais”.
A partir disso, o workshop buscou informar sobre os avanços na implementação de projetos regionais, além de levantar a questão da complementaridade da condição de refugiado com outros estatutos internacionais de proteção. Para isso, aprofundou-se o conhecimento sobre o novo Estatuto de Proteção Temporária (Colômbia), a nova Categoria Especial Temporária de Proteção Complementar para pessoas a quem foi negado seu pedido de reconhecimento da condição de refugiado (Costa Rica) e as normas pertinentes do ACNUR.
Após duas horas e meia de debate, o workshop gerou as seguintes conclusões fundamentais, que foram levadas à Declaração de Lima: 

• Trabalhar no projeto de obtenção de informação do país de origem, metodologia e mecanismos de tomada de decisão e formulação de propostas regionais.
• Promover a cooperação entre os CONARES da região para compartilhar boas práticas, gerando redes de intercâmbio de informações e experiências.
• Formar um grupo regional de especialistas, com o apoio do ACNUR e do Grupo de Amigos, para ser um campo de investigação e levantamento da realidade regional.
• Incentivar a participação da sociedade civil para identificar e incorporar suas recomendações.
• Formar um grupo de trabalho para avançar as propostas concretas de cooperação e colaboração com o Grupo de Amigos.
   

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