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Ecuador impulsa respuesta regional para combatir la trata de personas

Equador impulsiona resposta regional para combater o tráfico de pessoas

OIM apresenta resultados preliminares da pesquisa de linha de base sobre o processo de implementação do Mecanismo de Coordenação Regional.

Por Isadora Zoni

Brasília, 18 de abril de 2022 — Na Oficina Temática liderada pelo Equador sobre o eixo temático do tráfico de pessoas, cientes do enorme desafio colocado pelo pleno funcionamento do Mecanismo de Coordenação Regional para a Prevenção, Proteção, Assistência e Judicialização do Crime de Tráfico de Pessoas, o país líder e a OIM promoveram uma reflexão sobre as práticas internas dos países membros.  

A oficina apresentou os resultados preliminares da pesquisa que vem sendo conduzida, desde 2021, pela OIM nos países da região, que delineia a linha de base que apoiará o Mecanismo de Coordenação Regional. O desenho da linha de base permitirá avaliar a possibilidade de harmonização das práticas comuns e o impacto nas intervenções que os atores institucionais dos países realizam, a fim de gerar resultados positivos sobre as pessoas que estão sendo ou foram afetadas por esse crime.

A Declaração de Lima inclui compromissos que podem ser implementados para avançar os esforços conjuntos para a implementação do Mecanismo de Coordenação Regional de Prevenção, Proteção e Assistência e Judicialização do Crime de Tráfico de Pessoas, incluindo um levantamento de base.

Como boa prática, dentro da resposta de emergência, no Equador foram adotados planos para atender e proteger os cidadãos venezuelanos, incluindo ações sobre tráfico de pessoas, alinhados ao Plano de Ação contra o Tráfico de Pessoas 2019-2030. 

Por meio dessas políticas, foram articuladas respostas para prevenir, investigar e processar crimes, bem como proteger as vítimas venezuelanas na mobilidade humana. No mesmo quadro, o país gerenciou, juntamente com organizações internacionais, diversos projetos de cooperação internacional que fortaleceram a resposta nacional à criminalidade e favoreceram ações específicas contra o tráfico em meio ao aumento dos fluxos migratórios mistos da Venezuela.


Mecanismo de Coordenação Regional 

Para este tipo de ação, precisamente, é que o mecanismo de coordenação regional foi concebido no âmbito do Processo de Quito. Com isso, as instituições que tratam do tema, e que possuem competência a nível nacional, melhoram o nível de coordenação regional no campo da Prevenção, Proteção e Assistência, Judicialização e Processamento.

O diálogo que ocorreu sobre esta questão em torno do Processo de Quito abriu as portas para enormes oportunidades, uma vez que permite hoje aos países membros promover uma ação conjunta, que apresenta à região uma resposta uniforme e coordenada, ao mesmo tempo em que aborda o drama humanitário do tráfico humano nos grandes processos de mobilidade humana.

 

Ferramentas e recursos:

+ Indicadores del Mecanismo.
+ Instructivo de distribución.
+ Instructivo Formulario.
+ Nota Conceptual Trata de personas - Brasilia 2022.
+ Presentación Brasilia interna.