Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
O Processo de Quito, como uma articulação regional de coordenação da resposta à crise migratória venezuelana, celebra a solidariedade e diversidade, e condena os atos de discriminação e preconceito. Estudo sobre afrodescendentes nos fluxos migratórios venezuelanos aporta informações cruciais sobre o tema.
Por Isadora Zoni
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é observado anualmente no dia 21 de março. Nesta data, em 1960, a polícia abriu fogo em uma manifestação pacífica em Sharpeville, África do Sul, contra as leis do apartheid; 69 pessoas foram mortas e 180 ficaram feridas.
Desde então, muitos foram os avanços. No entanto, ainda existe muito a ser feito.
A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada na África do Sul (2001), foi considerada um dos passos mais importantes para a temática em âmbito global. Marcando um importante avanço em matéria de direitos humanos, destacando a vulnerabilidade por questões de raça e etnia.
O termo “xenofobia” aparece frequentemente em jornais e notícias que tratam de fluxos migratórios, especialmente nos últimos anos, considerando que mais de 6 milhões1 de venezuelanos deixaram o país em busca de alimentos, trabalho e uma vida digna desde 2014.
Estudio exploratorio sobre migrantes y refugiados venezolanos afrodescendientes
A Agência da ONU para Migrações (OIM) recentemente lançou um “Estudio exploratorio sobre personas migrantes y refugiadas venezolanas afrodescendientes en Latinoamérica” (disponível aqui). O estudo foi realizado na República da Colômbia, na República do Chile, na República do Equador, na República do Panamá e na República do Peru.
É um dos primeiros estudos sobre os fluxos migratórios venezuelanos a partir de um recorte étnico e racial, e procura contribuir com conhecimento e tornar visível a percepção dos migrantes e refugiados venezuelanos de origem africana sobre seu acesso aos direitos e a luta contra todos os tipos de discriminação.
Qué é a xenofobia?
A xenofobia basicamente deriva da ideia de que não-cidadãos apresentam algum tipo de ameaça à identidade ou aos direitos individuais do cidadão que a sente, e se conecta com o conceito de nacionalismo, reforçando a ideia de que migrantes e refugiados estariam corrompendo a identidade nacional e, ao reivindicar para si direitos individuais, estariam retirando-os dos nacionais do país.
É importante reconhecer que, apesar de a xenofobia afetar a maior parte de grupos migrantes e refugiados, há uma questão de interseccionalidade presente: diferentes fatores devem ser levados em consideração ao se analisar a xenofobia contra determinado grupo, não se devendo considerar que todos os estrangeiros experienciam a xenofobia do mesmo modo em uma região considerada xenófoba. Cada um sofre experiências diferentes, a depender de sua origem geográfica, sua cultura, gênero, cor, etnia, classe social, entre outros fatores.
1Plataforma R4V: Cifras de Refugiados y Migrantes de Venezuela. Disponível em: https://www.r4v.info/es/refugiadosymigrantes