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Comunidades de Acolhida, as primeiras em integrar de refugiados e migrantes

Comunidades de Acolhida, as primeiras em integrar de refugiados e migrantes

O Brasil reflete sua estratégia de "interiorização", que colocou os governos locais no centro da discussão e beneficiou 74.375 pessoas até o momento. 

Por Isadora Zoni 

Brasília, 12 de maio de 2022 — A estratégia de realocação voluntária bem-sucedida que permitiu a integração de mais de 70 mil migrantes e refugiados venezuelanos em 826 municípios do território brasileiro através do processo de interiorização, não só permitiu um respiro aos serviços públicos nas regiões mais afetadas pelo fluxo venezuelano, como também acelerou a integração de migrantes e refugiados. 

Além disso, seu impacto levou à necessidade de falar sobre "Comunidades de Acolhida" pela  Presidência do Pro Tempore do Brasil, que criou este webináio para compartilhar experiências em nível regional.

Ricardo Rizzo, ponto focal da Presidência Do Pro Tempore, ressaltou que "o conceito de comunidades de acolhida é um conceito muito amplo e multidimensional. Estamos falando de sociedades civis, governos locais, diferentes comunidades setoriais, educação, igrejas, conselhos de bairro e até mesmo do setor privado." 

Rizzo ressaltou que a decisão brasileira de ajudar a criar redes de atores relevantes nessas comunidades de acolhida, para continuar avançando nas possibilidades de integração, é um fator decisivo para o sucesso da estratégia de "interiorização".

Alguns dos desafios da integração local da população venezuelana de refugiados e migrantes se desenvolvem desde o primeiro momento de chegada ao país de acolhida, com soluções emergenciais para atender às necessidades básicas de moradia, alimentação e saúde, até seu pleno acesso e exercício de direitos. 

Para isso, as Comunidades de acolhida foram forçadas a melhorar a prestação de serviços à população em movimento. Isso se traduz em investimento social dos governos locais para permitir o acesso ao sistema de saúde, moradia e educação, aumentar as oportunidades de emprego, entre outros exemplos, a fim de beneficiar não apenas refugiados e migrantes, mas também a população das Comunidades de acolhida.

Além dos técnicos, o webinário contou com a presença de Leonardo Pascoal, prefeito do município de Esteio-RS.  Segundo Pascoal, em agosto de 2018, após um convite da então Ministro de Desenvolvimento social, a prefeitura concordou em fazer parte do programa de interiorização de refugiados e migrantes venezuelanos, em aliança com o governo federal. No mês seguinte ao aceite, ele próprio embarcou para Roraima para conhecer o trabalho da "Operação Acolhida", e de lá retornou com o primeiro grupo à cidade, composto por 125 pessoas. Alguns dias depois, eles receberam outro grupo totalizando 224 pessoas. 

Segundo Pascoal, "durante 6 meses, por meio de uma equipe multidisciplinar, trabalhamos pela emancipação e inserção social dessas pessoas nos serviços de saúde, educação e assistência social. Hoje, todo mundo está no mercado de trabalho." 

A experiência de Esteio mostra o ganho substancial de uma política focada e articulada nos níveis nacional e local, para uma melhor integração e proteção dos migrantes e refugiados venezuelanos. Além de demonstrar mais agilidade, fragmentando o fluxo e distribuindo-o melhor às necessidades em todo o território para não sobrecarregar o setor público. Pascoal exemplifica que "em apenas uma semana da chegada das crianças, todas elas estavam matriculadas e frequentando aulas em nossas escolas municipais".

O webinário contou com a presença de 77 pessoas e foi dividido em dois momentos. Primeiro, com apresentações variadas: a Plataforma de Coordenação Inter-agencial R4V; o prefeito de Esteio-RS, com a experiência dos governos locais à estratégia de "internalização" do governo federal brasileiro; a ONU-HABITAT, sobre o projeto Cidades Inclusivas e Comunidades Solidárias; a Organização Profissional Professando a vida (Corprovid), que acrescentou  experiência de campo na Colômbia; a Unidade de Refugiados no Campo de Imigração, Refugiados e Cidadania Políticas de Assentamento e Integração do Canadá; e em nome do setor privado, o Gerente de Recursos Humanos do Grupo Sitel. 

Em um segundo momento, os participantes foram divididos em grupos menores em salas de discussão com base em perguntas orientadoras:

  • Quais práticas poderiam ser aplicadas em uma perspectiva regional?
  • Como gerar uma Rede Regional de Comunidades Anfitriãs?  (link)
  • Como incluir o setor privado no fortalecimento das Comunidades anfitriãs?  (link)
  • Como a comunidade internacional pode ajudar a fortalecer as comunidades de apoio na região?  (link)


Como reconhecido pelo Pacto Global sobre Migração (link) e pelo Pacto Global sobre Refugiados (link), o papel das Comunidades de acolhida é fundamental para integrar, proteger e ajudar refugiados e migrantes, à medida que a busca por soluções emana da canalização do apoio humanitário e técnico. O objetivo dos Pactos é colocar em prática os princípios do compartilhamento de cargas e responsabilidade compartilhada, a fim de proteger e ajudar melhor os migrantes e refugiados, apoiar países e comunidades de acolhimento e ter ampla colaboração multisetorial para enfrentar a migração em todas as suas dimensões de governança.