Brasil fomenta os Princípios Orientadores para Centros de Orientação

Brasil, Argentina e Equador apresentam boas práticas na operacionalização de Centros de Orientação e Espaços de Apoio. Interesse na capacitação de gestores e mapeamento das estruturas existentes na região.  

Por Isadora Zoni

Brasília, 19 de abril de 2022 — Em Oficina Temática liderada pelo Brasil, País líder do eixo de Centros de Orientação e Espaços de Apoio, foram apresentadas as boas práticas do Brasil, Argentina e Equador. 

Como boa prática, dentro da resposta emergencial, o Brasil implementou a abertura de Postos de Internalização, Acolhimento e Triagem (conhecidos como PiTRIG) nas regiões de fronteira, locais de referência para a população refugiada e migrante em termos de documentação, saúde e proteção social, apoiada pelo ACNUR e a OIM.  

Na estratégia de realocação interna (Interiorização), um dos pilares da Operação Acolhida, foi possível transferir refugiados e migrantes para todas as regiões do Brasil. Além disso, a Política Nacional de Assistência Social e o Padrão Operacional Básico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) regulamentam o atendimento de forma descentralizada, participativa e indiscriminada, oferecendo programas de proteção social básica e proteção social especial para pessoas em condições de vulnerabilidade em todo o território. 
Por fim, também será inaugurado no Distrito Federal o primeiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) exclusivo para refugiados e migrantes, a fim de aprimorar a oferta da política de assistência social a essa população.

Veronica Garcia Valeiro (Argentina) aponta que criação dos Centros foi feito através de uma política pública, onde o Estado busca a inclusão desta população com a finalidade de garantir o efetivo exercício pleno dos direitos de todos os habitantes, sejam nacionais, migrantes ou refugiados, prevenindo a discriminação, xenofobia e o racismo. Esta política pública é coordenada em articulação da Direção Nacional de Migrações do Ministério do Interior e da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Direitos Humanos com o apoio do ACNUR e da OIM, além de diversas organizações locais de cada Centro de Integração.

A política pública dos Centros aborda não somente o assentamento de pessoas em primeira instância, mas também tem uma abordagem integral das distintas problemáticas e vulnerabilidades sofridas pelos refugiados e migrantes. Por fim, há também um aspecto de inclusão com oficinas culturais, como de tango, de idiomas, de fotografia e de dança, porque se entende que deve haver uma abordagem integral, atendendo a transversalidade e a necessidade de implementação das diversas políticas públicas fornecidas pelos Centros. 

No Equador, os Espaços de Apoio trabalham sob o conceito dos “Blue Dots” e transferem a assistência humanitária e a atenção especializada aos processos de integração. O resultado foi um trabalho interessante e muito coordenado com o governo equatoriano e com os governos autônomos e descentralizados das cidades.

José Guerra (UNICEF) apresenta as atividades desenvolvidas no Espaços de Apoio, esclarecendo haver um conceito geral que se adapta às necessidades da cidade: i) espaços amigáveis a crianças; ii) espaços de estimulação da primeira infância; iii) espaços amigáveis para adolescentes para potencializar processos de participação; iv) auditórios para desenvolver qualquer tipo de evento; v) áreas sociais; e vi) salas de leitura, entre outros espaços. A estrutura é flexível para que a organização promova serviços, principalmente do Estado, trabalhando de maneira conjunta para prestar cuidados em um único lugar, com uma arquitetura amigável às crianças e adolescentes, mas que atenda a todas as pessoas de maneira eficiente.

Esforço Regional e com potencial de ampliação 

Muito além dos casos nacionais de sucesso, o esforço com os Centros de Orientação e Espaços de Apoio se localiza dentro de uma iniciativa regional. Em 2019, teve início a rede regional de Espaços de Apoio, que busca promover de forma coordenada e conjunta uma rede de estruturas que prestem serviços básicos de informação, orientação, identificação e referência segura com qualidade, respondendo às necessidades urgentes e trabalhando de forma coordenada. 

Atualmente, com 206 estruturas identificadas em oito (8) países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai. Na maioria destes países existem estruturas que realizam um trabalho coordenado entre Estados e Sociedade Civil, ou organizações internacionais identificadas e visibilizadas como Espaços de Apoio.

Tema prioritário para a PPT brasileira

Durante a PPT no Brasil, dando seguimento aos acordos da Declaração de Lima, o Brasil organizará um espaço de intercâmbio entre gestores de Centros de Orientação e Espaços de Apoio, além de promover a aproximação com o Grupo de Amigos, oferecendo treinamento especializado e definindo um mecanismo de completar o mapeamento regional. Também prevê a implementação de projetos de cooperação internacional com o Grupo de Amigos.

Ao longo dos 8 Capítulos foram identificados desafios para a consecução de produtos mais tangíveis dentro deste eixo temático, como a necessidade de gerar espaços de diálogo bilateral entre os delegados dos Estados membros e os pontos focais técnicos das agências envolvidas, o que poderá permitir o desenvolvimento ou concretização de atividades acordadas como o mapeamento e sistematização de estruturas já existentes nos países, o espaço para o intercâmbio de boas práticas ou a organização de espaços paralelos com os países do Grupo de Amigos.

A participação de atores-chave nos Estados membros, que estão envolvidos na coordenação, gestão e tomada de decisão dos Centros de Atenção/Espaços de Apoio e outras estruturas, é considerada importante para o desenvolvimento deste eixo temático, para que um diálogo fluído possa ser desenvolvido e permitir o acompanhamento de acordos já alcançados, como a implementação das Normas e Princípios Orientadores.

Ferramentas e recursos:

+ Agenda centros y espacios Brasilia 2022.
+ Nota Conceptual Centros de recepción espacios de apoyo- Brasilia 2022.
+ Reunión Proceso Quito - Centros de Recepcion, EA.