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BRASIL ASSUME LIDERANÇA DO PROCESSO QUITO

BRASIL ASSUME LIDERANÇA DO PROCESSO QUITO

O Brasil assumiu formalmente a Presidência Pro Tempore do Processo de Quito, confirmando sua liderança à frente da iniciativa técnica regional, dando lugar à VIII Rodada: Capítulo Brasília do Processo de Quito.
Lima, 22 de junho de 2021- No evento, que aconteceu no Ministério das Relações Exteriores de Lima, o Governo do Peru entregou ao Brasil a Presidência Pro Tempore do Processo de Quito e o compêndio dos trabalhos realizados na VII Rodada: Capítulo de Lima.
O Embaixador Vitaliano Gallardo, Diretor de Comunidades Peruanas no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores do Peru, destacou os desafios que seu país enfrentou à frente do Processo, como a pandemia da COVID-19, mas também os avanços alcançados em termos de integração socioeconômica, desafios como a incorporação da sociedade civil, a cooperação internacional e o trabalho regional em um ambiente puramente técnico em busca de soluções.
O Embaixador Gallardo, então, entregou formalmente a Presidência Pro Tempore ao Embaixador do Brasil em Lima, Rodrigo de Lima Baena Soares.
Adriano Pucci, Diretor do Departamento das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, oficializou a transferência e disse que “o capítulo de Brasília deve promover a reflexão para que as ações da região sejam ainda mais articuladas e reconhecidas e sobre como continuar mobilizando a atenção internacional em apoio a estes esforços”.
O Brasil torna-se assim o sexto país a liderar o processo técnico intergovernamental, depois do Equador, Argentina, Colômbia, Chile e Peru.
“A liderança do Brasil chega em um momento em que é crucial avançar para a implementação das propostas e quando a situação exige maior visibilidade internacional”, disse Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela na região.
A cerimônia de entrega também contou com a participação de Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, e Diego Beltrand, Enviado Especial do Diretor Geral da OIM para a Resposta Regional à Situação na Venezuela.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, agradeceu ao Peru o trabalho realizado e as conquistas obtidas e lembrou que “em meio à pandemia, a prioridade é a inclusão dos refugiados e migrantes nas políticas e programas nacionais, bem como permitir o seu acesso à protecção internacional”. Ele também destacou o apoio da comunidade internacional, demonstrado na última Conferência Internacional de Doadores e parabenizou o Brasil, mas não sem antes lembrar “a vontade e o compromisso do ACNUR em continuar apoiando o Processo de Quito”.
Diego Beltrand, em nome do Diretor-Geral da OIM, António Vitorino, por sua vez expressou o decidido compromisso da OIM com o Processo de Quito, o apoio ao Brasil em assumir a Presidência e a forma como “o Capítulo de Lima marcou um importante ponto nesta iniciativa intergovernamental, que mostra como os países membros podem trabalhar em colaboração para fornecer uma resposta articulada a uma situação que requer o apoio da comunidade internacional”.
O Brasil, na voz do Ministro Adriano Pucci, comprometeu-se a trabalhar de forma coordenada com os Estados membros signatários da VII Declaração Conjunta do Capítulo de Lima e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando a busca de soluções técnicas para amenizar a situação dos 4,6 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela na América Latina e no Caribe.
Durante a aceitação como nova Presidência Pro Tempore do Processo de Quito, o Brasil confirmou que continuará acompanhando os temas dos atuais grupos de trabalho e destacará durante sua Presidência o apoio às comunidades de acolhida, a coordenação com agências internacionais e a sociedade civil, as necessidades dos jovens migrantes e refugiados e a relação com a cooperação internacional, bem como a implementação das estratégias e mecanismos avançados no Processo, inclusive em resposta aos graves desafios colocados pela pandemia da COVID-19.  
O que é o Processo de Quito?
O Processo de Quito é um espaço de trabalho técnico regional que nasceu em 2018 por iniciativa do Equador, com o apoio do ACNUR e da OIM. Hoje conta com a participação de 13 países da região, que desenvolvem respostas coordenadas aos desafios institucionais gerados na América Latina e no Caribe pelos fluxos de refugiados e migrantes da Venezuela. Onze países e entidades financeiras aderiram ao Processo de Quito, que fazem parte do Grupo de Amigos.
Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai compõem os países membros. Por sua vez, o Grupo de Amigos é formado pela Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Reino Unido, Suíça, União Europeia e o BID.